| Projeto: |
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PDL 82 17/09/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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02-82/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpdl0082-2003 |
| Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 121 de 03/12/2003 (ver documento) |
| Promovente: |
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Arselino Tatto |
| Ementa: |
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"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE 'SALVA DE PRATA' HOMENAGEAN- DO O PROGRAMA VIOLA, MINHA VIOLA E SUA APRESENTADORA, INEZITA BARROSO." |
| Assunto: |
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CONCESSAO HONORIFICA / INEZITA BARROSO / SALVA DE PRATA / VIOLA MINHA VIOLA ( PROGRAMA DE TELEVISAO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpdl0082-2003
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 17/09/2003 | Encaminhado em 26/09/2003 | | CCJ | Recebido em 26/09/2003 | Encaminhado em 02/12/2003 | | ATM | Recebido em 02/12/2003 | Encaminhado em 08/12/2003 | | LEG3 | Recebido em 08/12/2003 | Encaminhado em 15/12/2003 | | DG | Recebido em 25/05/2018 | Encaminhado em 25/09/2018 | | CERIM | Recebido em 03/09/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 354, Legislatura 13 em 03/12/2003
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| Encerramento: |
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03/12/2003. Motivo: PROMULGADO |